Resumo 50ª Sessão Ordinária

Ontem, 16, esta Casa de Leis realizou a 50ª Sessão Ordinária desta Legislatura.

Conforme Circular nº 024/2023 foram apreciados e votados, EM DISCUSSÃO ÚNICA os projetos abaixo:

Projeto de Lei nº 032/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina possa custear despesa de instalação de ar condicionado na Segunda Companhia da Policia Militar de Adamantina 25º BPM/I e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 019/2023 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA e dá outras providências.” (regularização do CNPJ)

Projeto de Lei Complementar nº 021/2023 – PM – que “Dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 022/2023 – PM – que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.”

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Ainda, foram apresentados 8 Requerimentos, 30 Indicações e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores.

Assista na íntegra a sessão em nossa página no YouTube.

A 51ª Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 05 de junho de 2023.

Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no Youtube.