Resumo 52ª Sessão Ordinária
Na última segunda-feira, 19, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 52ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 029/2023 foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 039/2023 – Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Alcio Roberto Ikeda Júnior – que “ Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Monte Sião.”
Projeto de Lei nº 040/2023 – PM – que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 041/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para repasse e aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Centro Universitário de Adamantina e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina) no valor de R$ 1.850.375,77, para conclusão da Unidade de Ressonância Magnética.”
Projeto de Lei nº 042/2023 – PM – que “Altera a Lei nº 4.187, de 14 de dezembro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências.” (limitar o pagamento de sucumbência dos advogados da FAI
Projeto de Lei nº 043/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina reembolse, a título de ajuda de custo, despesas com publicação de artigos científicos aos docentes e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 044/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a abertura crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 1.454.650,53 e dá outras providências, destinado ao bloco de manutenção das ações da saúde.”
Projeto de Lei nº 045/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências, para custeio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.”
Projeto de Lei nº 046/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atender despesas decorrentes do Programa Desligamento Voluntário.”
Projeto de Lei nº 047/2023 – PM – que “Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências (alteração do valor da bolsa de iniciação científica a alunos da FAI).”
Projeto de Lei nº 048/2023 – PM – que “Dispõe sobre alteração da Lei 3.610, de 06 de junho de 2014 (reajuste das despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos.”
Projeto de Lei nº 049/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.720,00 e dá outras providências, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social.”
Projeto de Lei nº 050/2023 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Antônio Leôncio da Silva – que “ Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.228 de 26 de maio de 2023 que dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 026/2023 – PM – que “Altera a Lei Complementar n.º 284, de 14 de julho de 2017 e dá outras providencias, limitar o pagamento de sucumbência dos advogados da Prefeitura.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 051/2023 – PM – que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Adamantina e dá outras providências.”
Todos os projetos foram aprovados. Ainda, foram apresentados 14 Requerimentos, 17 Indicações e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Assista na íntegra a sessão em nossa página no YouTube.
A 53ª Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 03 de julho de 2023.
Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no Youtube.