Resumo 54ª Sessão Ordinária
Ontem, 17, esta Casa de Leis realizou a 54ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 033/2023 foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 052/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 113.000,00 para aquisição de placas para as pontes do município e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 053/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 267.884,07, para execução de mão-de-obra programa calçadas acessíveis e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 054/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 191.000,00, para instalação de grama sintética nos campos do Parque dos Pioneiros e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 055/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 280.000,00, para atualizar as dotações orçamantárias da merenda escolar e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 056/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial para ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 057/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 62.100,00, para instalação de sistema digital de irrigação do gramado do Estádio Municipal e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 058/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 139.914,01, para implantação do acolhimento institucional para mulheres em situação de violência e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 028/23 – PM – que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 340, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à DIAS NETO REPRESENTAÇÕES LTDA.”
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 038/2023 – PM – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” O referido projeto recebeu emendas.
Todos projetos foram aprovados por unanimidade, com exceção do Projeto de Lei nº 058/2023 que foi retirado pelo autor para melhores estudos.
Ainda, foram apresentados 7 Requerimentos, 31 Indicações e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Assista na íntegra a sessão em nossa página no YouTube.
A 55ª Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 07 de agosto de 2023.
Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no Youtube.