Resumo 56ª Sessão Ordinária
No último dia 21, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 56ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 038/2023, foram apreciados e votados:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 062/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.356,18 e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.” (APROVADO)
Projeto de Lei nº 063/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito no valor de R$36.180,90 e repassar para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE Adamantina, e dá outras providências.” (APROVADO)
Projeto de Lei nº 064/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.038,10, repassar recurso para a Instituição Solidária Carlos Pegoraro e dá outras providências.” (APROVADO)
Projeto de Lei nº 065/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina - IAMA, Lar Cristão de Meninas de Adamantina e Lar dos Velhos Obra Unida a São Vicente de Paula, subvenção no valor total de R$ 350.000,00 e dá outras providências.” (APROVADO)
Projeto de Lei nº 066/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais), para reforço das dotações no orçamento do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI, para aquisição de mobiliário para as salas de aulas e simuladores realísticos para os cursos da área de saúde.” (APROVADO)
Projeto de Lei nº 067/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 450.000,00 e dá outras providências, para atualização das dotações orçamentárias do teto MAC – Gestão dos Serviços Hospitalares.” (APROVADO)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 027/2023 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.” Plano de cargos e salário e a promoção horizontal do Magistério Municipal de Adamantina. (referido projeto recebeu Emenda Modificativa) (APROVADO)
Projeto de Lei Complementar nº 029/23 – PM – que “Dispõe sobre a atribuição de gratificação de função para empregados públicos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI que desempenham atividades de suporte em procedimentos licitatórios e contratos administrativos e dá outras providências.” (APROVADO)
Projeto de Lei Complementar nº 030/23 – PM – que “Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 407, de 07 de outubro de 2022.” (criação de 10 (dez) vagas de empregos públicos permanentes (professores) (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)
Ainda, foram apresentados 8 Requerimentos, 24 Indicações e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Assista na íntegra a sessão em nossa página no YouTube.
A 57ª Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 04 de setembro de 2023.
Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no Youtube.