Resumo 61ª Sessão Ordinária

No dia 09 de novembro a Câmara Municipal de Adamantina, com a presença de todos os vereadores, realizou a 61ª Sessão Ordinária. 

Foram apresentadas 35 indicações, apreciados e votados 25 requerimentos solicitando recursos financeiros para o município e informações ao Prefeito Municipal. Também foram apreciadas e votadas cinco Moções de Congratulações e Aplausos.

Foram aprovados o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/15, de autoria dos Vereadores Hélio José dos Santos, Fábio Roberto Amadio, Aguinaldo Pires Galvão e Noriko Onishi Saito, que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo Maia o título de Cidadão Adamantinense” - EM DISCUSSÃO ÚNICA, e o Projeto de Lei nº 059/15, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2016” - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

O Projeto de Lei nº 052/15, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alterações nas Leis nºs 3034, de 30/12/2002, 3071, de 22/12/2003 e 3630, de 03/12/2004, referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.” e o Projeto de Lei Complementar nº 327/15, também de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre os valores básicos unitários do metro quadrado (m²) de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e conseqüente cálculo dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.”, foram rejeitados.

A próxima Sessão Ordinária será realizada dia 23 de novembro, com início as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.