Resumo 61ª Sessão Ordinária
Na última segunda-feira, 06, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 61ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 052/2023 foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 089/2023 – PM - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências, para custeio da Atenção Básica e do TETO MAC Federal da Saúde.”
Projeto de Lei Complementar nº 031/2023 – PM – que “Dispõe sobre as atribuições de função do emprego de Agente da Receita Tributária e dá outras providencias.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 087/2023 – PM - “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.”
Projeto de Lei nº 088/2023 – PM - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024.”
Ainda, foram apresentados 6 Requerimentos, 2 Moções de Congratulações e Aplausos e 6 Indicações.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores
Assista na íntegra a sessão em nossa página no YouTube.
A 62ª Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 27 de novembro de 2023.
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