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Resumo 63ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 05/11/2019 15h07, última modificação 05/11/2019 15h07
Resumo da 63ª Sessão Ordinária realizada dia 05 de novembro.

Ontem, 04, esta Casa de Leis realizou a 63ª Sessão Ordinária. 

Foram apresentados 11 Requerimentos, em sua maioria solicitando recursos financeiros ao município; 44 Indicações, maior parte pedindo melhorias para a cidade, e 02 Moções de Congratulações e Aplausos.

Ainda, foram apreciados e votados, conforme Circular 046/19, os projetos como segue:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 

Projeto de Emenda à LOMA nº 002/19 – Vereadores  Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero, Eder do Nascimento Ruete, João Davoli e Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Altera a redação do inciso XVI do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Adamantina” (APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA)


EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/19 – Comissão de Finanças e Orçamento – que “Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício financeiro de 2017 – TC 6747.989.16-8.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Veto nº 001/19 – PM – que “Veto integral ao Projeto de Lei nº 059/2019, de 02 de setembro de 2019, de autoria dos Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero e Alcio Roberto Ikeda Júnior.” (APROVADO)

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº 068/19 – PM – que “Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e dá outras providências.” (referido projeto recebeu emendas) (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 069/19 – PM – que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2020.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 070/19 – PM – que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições, convênios e termo de colaboração/fomento.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 071/19 – Vereador Acácio Rocha Perez
Guerrero – que “Dispõe sobre normas para atribuir denominações a próprios municipais, logradouros públicos, avenidas, repartições públicas e demais espaços públicos e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei Complementar nº 026/19 – PM – que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, mediante processo licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais e dá outras providências.” (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)

A reunião contou com a presença de todos os Vereadores, representantes da imprensa escrita e falada e membros da comunidade adamantinense.

A próxima Sessão Ordinária (64ª) acontecerá dia 02 de dezembro no Plenário Vereador José Ikeda. Toda comunidade é convidada a participar pessoalmente, acompanhar pelas Rádios LIFE FM, Brasil FM, ou ao vivo pela nossa fanpage.

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