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Resumo 69ª Sessão Ordinária

por adm publicado 03/03/2020 17h15, última modificação 04/03/2020 10h01

Ontem, 02, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 69ª Sessão Ordinária.

Conforme Circular nº 006/2020 foram apreciados e votados os projetos como segue: 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 

Projeto de Lei nº 002/2020 – Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre a inclusão de requisitos para a ocupação dos Empregos Públicos de Assessor Parlamentar, a alteração da escala de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Adamantina e da referência inicial dos empregos públicos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Assessor Parlamentar, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 336/2019.”

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 – PM – que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedade do Município, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.”

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Lei nº 009/2020 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 405.000,00 e dá outras providências.” (referido projeto recebeu emenda)

Projeto de Lei nº 010/2020 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.378.800,00 e dá outras providências.” (referido projeto recebeu emenda)

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº 011/2020 – Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Eder do Nascimento Ruete e Eduardo Rodrigues Fiorillo – que “Altera as Leis nº 2.899 de 1º de julho de 1999 e nº 3.547, de 18 de outubro de 2012, que disciplina o serviço de publicidade sonora e sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Adamantina e dá outras providências (referido projeto recebeu emenda)

 

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE CONFORME AS RESPECTIVAS DISCUSSÕES.

Ainda, foram apresentados 18 Requerimentos37 Indicações.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada e membros da comunidade.

A sessão foi transmitida, ao vivo, na fanpage da Câmara Municipal e você pode assistir a qualquer tempo.

A próxima Sessão Ordinária (70ª) realizar-se-á dia 16 de março. Toda comunidade é convidada a acompanhar, pessoalmente, no Plenário Vereador José Ikeda, através da Rádio Joia FM ou Fanpage da Câmara Municipal.

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