Resumo 70ª Sessão Ordinária
Na última segunda-feira, 15, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 70ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 017/2024, foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 020/2024 – Vereador Ricardo Soares Cangirão – que “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Movimentador de Mercadorias (27 de agosto).”
Projeto de Lei nº 021/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.520.000,00 e dá outras providências, para atualizar as dotações orçamentárias através da suplementação por superávit financeiro apurado no exercício anterior.”
Projeto de Lei nº 023/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), reforço de dotações para atender projeto pela Pró-Reitoria de Extensão da FAI.”
Projeto de Lei nº 024/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.000,00 e dá outras providências, para implantação de uma ação referente à segurança monitorada do município.”
Projeto de Lei nº 025/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 128.926,30 e dá outras providências, programa atenção à saúde bucal monitoramento e rastreamento das principais afecções bucais.”
Projeto de Lei nº 026/2024 – PM – que “Dispõe sobre o "Programa Feira da Mulher Empreendedora", de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 027/2024 – PM – que “Dispõe sobre alteração da Lei 3.669, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Órgão Municipal Executivo de Transito e Rodoviário DEMTRAM - Adamantina (Departamento Municipal de Trânsito de Adamantina/SP) e dá outras providencias.”
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à “ADAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.”
TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS.
Ainda, foram apresentados, 7 Requerimentos, 24 Indicações e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Assista na íntegra a sessão em nosso canal no YouTube.
A 71ª Sessão Ordinária será realizada em 06 de maio de 2024.
Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no Youtube.