Resumo 76ª Sessão Ordinária

por adm publicado 26/07/2024 10h40, última modificação 26/07/2024 13h32
Sessão realizada em 15 de julho de 2023

No dia 15 de Julho, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 76ª Sessão Ordinária desta Legislatura.

Conforme Circular nº 034/24 foram apreciados e votados os projetos como segue:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Resolução nº 002/2024 – Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Alcio Roberto Ikeda Júnior – que “ Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, desde a concepção até a morte natural e que fortaleçam a família tradicional com base da sociedade e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 061/2024 - Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Paulo César Cervelheira de Oliveira, Aguinaldo Pires Galvão, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva, Hélio José dos Santos e Cid José Aparecido dos Santos – que “Declara de utilidade pública a COOPERADAM – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina”.

Projeto de Lei nº 062/2024 – Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Cid José Aparecido dos Santos, Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco – que “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Altos da Colina II.”

Projeto de Lei nº 063/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais), para conclusão do projeto de adequações necessárias para aprovação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) na UNIFAI.”

Projeto de Lei nº 064/2024 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina recursos do governo federal no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.”

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 055/2024 – PM – que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.”

Os projetos foram aprovados.

Ainda, foram apresentados 13 Requerimentos, 23 Indicações e 1 Moção de repúdio.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores.

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A 77ª Sessão Ordinária acontecerá dia 05 de Agosto de 2024.

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