Resumo 79ª Sessão Ordinária
No último dia 02 a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 79ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 045/2024 foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024 – Comissão de Finanças e Orçamento – que “Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2022 – TC 004223.989.22.9.”
Projeto de Lei nº 076/2024 – Todos os Vereadores – que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Porto Seguro.”
Projeto de Lei nº 078/2024 – Todos os Vereadores - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha.”
Projeto de Lei nº 079/2024 – PM – que “Dispõe Sobre Regulamentação do Uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no Âmbito do Município de Adamantina e dá outras providencias.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 – PM – que ”Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 313, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Gustavo Garcia Lopes Ribeira 37680424802 e dá outras providências.”
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Ainda, foram apresentados 5 Requerimentos, 17 Indicações e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Assista na íntegra a sessão em nossa página no Facebook.
A 80ª Sessão Ordinária acontecerá dia 16 de setembro de 2024.
Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura 99,3 FM, e nosso canal no Youtube.