Resumo 85ª Sessão Ordinária

Ontem, 30 de novembro, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 85ª Sessão Ordinária.

Foram apresentados 8 Requerimentos, 26 Indicações e 2 Moções de Congratulações e Aplausos.

Ainda, conforme Circular nº 052/2020, foram apreciados e votados:

EM DISCUSSÃO ÚNICA 

Projeto de Lei nº 060/2020 – PM – Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal situado no eixo da Rodovia Vicinal José Maria da Silva, por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação, na modalidade concorrência e oferecer em garantia de crédito imobiliário, para a implementação do Programa NOSSA CASA, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.414, de 28 de agosto de 2019 e dá outras providências”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 054/2020 – PM – que “Dispõe sobre a alteração do artigo 41 da Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990 e dá outras providências”.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Emenda à LOMA nº 001/2020 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Hélio José dos Santos, Maria de Lourdes Santos Gil, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Altera a redação dos artigos 16, 17, 27, 28, 33, 35, 37, 47, 48, 56, 57, 59, 62, 63, 76 e 317 e cria o artigo 53-A da Lei Orgânica do Município de Adamantina, em decorrência dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos criada pela Resolução nº 001/2020”.

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE. 

Assista na íntegra a sessão que foi transmitida pela nossa fanpage.

A próxima Sessão Ordinária, 86ª, realizar-se-á no dia 09 de dezembro de 2020

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