Resumo da 68ª Sessão Ordinária

Ontem, 17, esta Casa de Leis realizou a 68ª Sessão Ordinária.

Foram apresentados pelos vereadores 12 Requerimentos e 43 Indicações.

Ainda, conforme Circular nº 004/20 foram apreciados e votados os Projetos como segue:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 – PM – que “Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e V da Lei Complementar nº 323, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.” (criação de emprego em comissão de Supervisor do Programa Criança Feliz)

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 – Vereadores Maria de Lourdes Santos Gil, Eduardo Rodrigues Fiorillo e Hélio José dos Santos – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Doutor Luiz Fernando Guimarães Santos o título de Cidadão Adamantinense.”

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 – Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Eder do Nascimento Ruete e Maria de Lourdes Santos Gil – que “Concede à Ilustríssima Senhora Geralda Soares Prados o título de Cidadão Adamantinense.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 002/2020 – Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre a inclusão de requisitos para a ocupação dos Empregos Públicos de Assessor Parlamentar, a alteração da escala de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Adamantina e da referência inicial dos empregos públicos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Assessor Parlamentar, alterando o Anexo I da Lei Complementar nº 336/2019.”

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 – PM – que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedade do Município, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.” (com uma área de propriedade do Senhor Wandyr Batistel)

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME AS RESPECTIVAS DISCUSSÕES.

A próxima Sessão Ordinária, (69ª), será realizada dia 02.03.2020, no Plenário Vereador José Ikeda. Toda comunidade é convidada a participar. Pode ainda acompanhar ao vivo pelo facebook ou pela Rádio Joia