Prestação de Contas
Atribuições das funções dos Empregos em Comissão, Empregos Públicos e de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Adamantina
Quadro de Pessoal
Julgamento das contas do Poder Executivo
Julgamento das contas do Poder Legislativo
Relatório de Gestão Fiscal
Balanço dos Exercícios
Balancetes
Obras
Informamos que desde que a Câmara Municipal de Adamantina passou a ter contabilidade própria, ou seja, desde 01.01.1997, não existiram qualquer obra realizada por este Poder Legislativo, razão pela qual não existem informações relacionadas a este assunto.
Documentos classificados em cada grau de sigilo
Até a presente data, nenhuma informação foi classificada em grau de sigilo.
Legislação Municipal que trata do responsável pelo tratamento de dados pessoais e encarregado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a autoridade nacional de proteção aos dados
Portaria 013 (Responsável pelo tratamento de dados pessoais).pdf
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Política de privacidade e proteção de dados
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site da Câmara Municipal.pdf
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Documento PDF,
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Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Desde que a Câmara Municipal passou a ter contabilidade própria, ou seja, desde 01/01/1997, até a presente data, não foram recebidas transferências a partir da celebração de convênios/acordos.
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos/ajustes
Desde que a Câmara Municipal passou a ter contabilidade própria, ou seja, desde 01/01/1997, até a presente data, não foram realizadas transferências a partir da celebração de acordos/ajustes.
Terceirizados que prestam serviços a Câmara Municipal
Até a presente data não existem e nunca existiram terceirizados prestando serviços a este Poder Legislativo
Diárias
Na Câmara Municipal de Adamantina não há e nunca houve o pagamento de diárias, sendo utilizado em substituição o regime de adiantamento para despesas de viagem o qual é informado neste site em local próprio.
Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pela Câmara Municipal
Até a presente data não há e nunca houve licitante e/ou contratado sancionado administrativamente por este Poder Legislativo.
Ata de Adesão-SRP
Na Câmara Municipal de Adamantina não há até a presente data e nunca houve Ata de Adesão-SRP.
Cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória
Na Câmara Municipal de Adamantina não há cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
Ações do documento